SINPOF MS - Sindicatos dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul

Integrantes da diretoria do Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul (Sinpof-MS) apresentaram ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antonio Carlos Videira, a necessidade de melhorias para a Perícia Oficial do Estado, tanto com a realização de concurso público para cobrir o atual déficit de servidores, como reforma em unidade.

O presidente do Sinpof-MS, Saule Viganó Neto, e o secretário-geral, Alberto Grangeiro da Costa Junior, participaram de reunião com o secretário na sexta-feira (26) no gabinete dele, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

O encontro também serviu para que o Sinpof-MS repassasse ao secretário a necessidade de investimento na Perícia Oficial no Estado. "A reunião foi produtiva. Informamos ao secretário que o Sinpof-MS está trabalhando para ajudar a solucionar as demandas da categoria. Também foi destacado a necessidade de trabalho conjunto com o Executivo para que haja o concurso público e o déficit no quadro seja dirimido", explica Saule Viganó Neto. Atualmente, o Ministério Público Estadual tem inquérito para tratar sobre os impactos na sociedade da falta de peritos oficiais no Estado.

Do efetivo previsto de 495 peritos oficiais (330 peritos criminais, 155 peritos médico-legistas e 10 peritos odonto-legistas), hoje são só 170. 

Outra questão levantada foi a necessidade de intervenção com obras no Núcleo de Medicina Legal de Ponta Porã, município que fica na fronteira com o Paraguai e atende uma demanda grande de exames que precisam ser encaminhados tanto para anexar em inquéritos policiais, quanto para atender a Justiça. Os laudos com relação a mortes violentas que acontecem na região, principalmente por conta de execuções, são fundamentais para auxiliar na identificação de autores. A unidade de Ponta Porã é responsável por atender sete municípios: além de Ponta Porã, Antonio João, Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru.

O secretário da Sejusp repassou para os membros da diretoria que o Estado de Mato Grosso do Sul está atualmente fazendo levantamentos para a realização de concurso. "Temos dialogado com o governo para promover algumas melhorias para a categoria, entre elas está o levantamento do impacto econômico no orçamento do Estado para promoção do processo seletivo. Já em relação a unidade da fronteira, o setor de projetos da Sejusp está realizando alguns estudos e as obras serão feitas pelo projeto Mãos que Constroem”, pontua o secretário, via assessoria do governo estadual.

Durante a reunião, também foi levantada a possibilidade de participação da categoria com um representante no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CEAD-MS). É a perícia oficial que realiza todos os laudos para atestar o tipo de droga que é apreendida pelas Polícias Civil e Militar. Os laudos são encaminhados para a autoridade policial e, posteriormente, para o Judiciário.