SINPOF MS - Sindicatos dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul

Jacqueline Barbosa de Oliveira Insaurale, da Unidade Regional de Perícia e Identificação (URPI) de Aquidauana, órgão ligado à Coordenadoria Geral de Perícias, abordou o trabalho pericial ambiental tanto em âmbito cível como criminal para público dos cursos de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

O desmate na jurisdição onde a perita criminal atua é um grande problema para o meio ambiente. O trabalho da perícia tem fundamental papel para que seja identificada as condições que foram cometidos esses crimes ambientais e auxiliar a investigação policial com provas materiais, por meio de laudos técnicos.

“Nossa regional atende vários locais de constatação de crime ambiental, principalmente na região de Bodoquena”, exemplifica a perita criminal.

O minicurso realizado para dezenas de estudantes do campus da UEMS em Aquidauana foi uma forma importante de informar os futuros profissionais sobre necessidade de se atender a legislação e proteger riquezas naturais de Mato Grosso do Sul.

A perita criminal abordou não só o trabalho pericial que é feito, como também a estrutura do laudo, parecer técnico e ainda fez dois estudos de caso, um deles focou o local onde houve desmate com corte de árvores protegidas por lei. Esse crime ambiental foi cometido em área de preservação permanente (APP) do Rio Aquidauana.

“Tem muito desmate com corte de aroeira em toda a região. E nossa área de atendimento abrange os municípios de Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Miranda e Bodoquena”, explica.

O corte da aroeira só pode ser realizado com plano de manejo aprovado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA).  A portaria 83 do órgão fornece orientações sobre esse procedimento.

O interesse no desmate ocorre porque a árvore pode ser utilizada em curtumes para o curtimento de peles e couros, devido ao alto teor de tanino, suas casca e folhas têm poder medicinal, além também do óleo dela que pode ser utilizado na indústria para produção de sabonetes, loções e gel.

Parte do território que a perita criminal trabalha já representa a entrada do Pantanal sul-mato-grossense, que tem uma importância sem igual para a sociedade. Em 2000, o Pantanal foi reconhecido como Reserva da Biosfera pela Unesco, o que obriga uma gestão cuidadosa com relação a manejo sustentável e proteção ambiental.

“É com grande satisfação que os cursos de Agronomia e Engenharia Florestal da UEMS agradecem a perita criminal em  participar do Encontro de Ciências Agrárias, ministrando o minicurso ‘Perícia Ambiental’. O evento (como um todo) visa proporcionar a capacitação dos futuros Engenheiros Agrônomos e Florestais, colocando-os em contato com diferentes profissionais da área, objetivando debater os caminhos para a sustentabilidade do setor”, afirma a professora doutora Maiele Leandro da Silva, da comissão organizadora do Encontro de Ciências Agrárias.

O evento aconteceu entre os dias 25 e 30 de setembro e o minicurso da perita criminal foi relizado entre 8h e 11h, no dia 29 de setembro, na Unidade Universitária de Aquidauana.

Veja fotos do minicurso na seção galeria do site do Sinpof-MS. Fotos: Divulgação.